Galdina Arrais, diretora de Educação da FESEMPRE, explicou a dinâmica em que os recursos são deslocados para o setor na esfera pública e deixou o aviso: a sociedade precisa fiscalizar.
18/08/2009 • 16:37
Compreender a alocação de recursos para a Educação nos municípios é peça fundamental para a ação estratégica dos sindicatos de servidores públicos. Partindo dessa premissa é que Galdina Arrais, diretora de Educação da FESEMPRE, explicou aos participantes do Painel Temático sobre o Plano Decenal de Educação a organização do setor no país.
Começando com o Sistema Municipal de Ensino, que compreende a educação básica e infantil, Galdina apresentou os órgãos que o compõem: "A Secretaria e o Conselho Municipal de Educação, além do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social. A secretaria gerencia os trabalhos, tira esta responsabilidade do conselho, que por sua vez, normatiza as ações".
A sindicalista chamou a atenção para a segunda conferência da Conae (Conferência Nacional de Educação) em 2010, quando pode ser criado um sistema nacional integrado para o ensino. "A Conae vai mudar os rumos da Educação, que sairá das mãos do MEC para um sistema articulado. Queremos uma dinâmica mais participativa, com envolvimento direto dos profissionais da área, que enfrentam o dia a dia e conhecem melhor que ninguém os problemas".
Democracia participativa
Para Galdina, assumir a autonomia que a Educação confere é imprescindível para levar o Brasil a níveis mais satisfatórios. Ela espera que os conselhos façam a conferência atenta da aplicação de recursos na educação, seja pela folha de pagamentos, Naps (Núcleo de Atendimento Pedagógico Especializado), fundo previdenciário ou Fundeb.
"Precisamos nos dar conta de que a democracia é também participativa, não só representativa. O acompanhamento e ação direta dos colegiados que compõem os conselhos e da sociedade em geral são imprescindíveis".
