18.05.2012

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CONSTITUIÇÃO DE 1988 E REFORMA SINDICAL

Marco Aurélio Santana, especialista em Sociologia do Trabalho pela UFRJ discorreu sobre a transição democrática do final dos anos 1980 e seus impactos para o Sindicalismo.

Felipe Assis - FESEMPRE
26/08/2009 • 21:16

O final da década de 1980 foi um momento singular para a República. Finalmente o cidadão reconquistava parte dos direitos perdidos com o Golpe de 1964. E quem pensa que as medidas implementadas, como as eleições presidenciais diretas, foram por livre e espontânea vontade do Governo, que caiu nas mãos de bondosos, está completamente enganado.

 

Não fosse o engajamento e capacidade de organização da sociedade, através do Movimento Sindical, que reaparece a plenos pulmões nos anos de 1978, 79 e 80, o terreno para o retorno à democracia em 1989 não estaria preparado. É o que nos alerta o sociólogo Marco Aurélio Santana, palestrante do V Congresso Interestadual FESEMPRE.

 

"Uma sociedade que sai de um período de Ditadura valoriza mais a participação política. Foi com tal fomento que então o sindicalismo exerceu mais peso na cena pública. A mobilização era tanta que em seis anos veríamos a formação de um partido político de operários, fruto do Movimento Sindical".

 

Em sua visão, o crescimento do sindicalismo foi o responsável direto por levar ao Parlamento maior número de trabalhadores.

 

 

Constituição cidadã e crise sindical

 

A Constituição de 1988 foi apelidada por Santana de "Constituição Cidadã". "Isto porque", diz ele, "por mais falhas que possa apresentar, buscava refletir o que a sociedade pensava no momento. Ela trouxe rupturas e avanços, mas alguns pontos carecem de retificação".

 

No trecho final de sua palestra, Santana analisou os primeiros anos da democracia e seu impacto paradoxal no sindicalismo. Sendo este o responsável direto pelo processo de abertura, foi em seguida relegado a segundo plano e parcialmente esquecido.

 

"Perde-se gradativamente o apoio da sociedade, porque políticas perversas e anti-sindicais foram estimuladas por políticos como FHC. Outro ponto foi a alta da inflação no regime de Sarney. A situação de aumento frenético nos preços impedia uma recuperação real no custo de vida, gerando insatisfação".

 

 

Função de bastidores

 

Mesmo com o término da cultura inflacionária nos anos 90, os sindicatos não recuperariam o antigo prestígio de que gozavam. Isto se deve, para Santana, a um deslocamento funcional das entidades, que se desmembraram, gerando desunião entre trabalhadores.

 

"O peso político não pôde ser mantido porque nossa sociedade é fragmentária. Novos espaços foram abertos e o sindicato deixa então de funcionar como partido, encarregando-se mais da vigília. Não podemos compactuar com isso. O sindicato não pode resolver tudo, tem suas limitações. Mas, se existe, deve pesar no jogo político. Vocês têm uma missão", declarou ele, em tom de apelo, aos servidores públicos.

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