Marlene Gonçalves não usou meias palavras para criticar a política adotada pelas prefeituras na elaboração do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos: “Ele tem necessariamente que contemplar os anseios dos servidores, ao mesmo tempo em que promove melhora da qualidade no serviço público”.
30/08/2010 • 15:38
A sindicalista adverte que o PCCV não deve ser confundido com projeto para aumento salarial. Deve primeiramente estruturar a carreira de forma estimuladora.
A perspectiva de carreira deve ser alvo primordial na construção de um PCCV. Mas, ao contrário, o que se vê hoje são cada vez mais servidores desestimulados, desinteressados de suas profissões e atendo-se a elas apenas por falta de opção.
“Cada servidor deveria enxergar o PCCV como uma escada sobre a qual pode subir. A carreira deveria ser um estímulo à qualificação profissional e educacional do servidor, levando-o à satisfação pessoal, situação que se refletiria na melhora da qualidade do serviço público, objetivo do Município”, analisou Marlene Gonçalves.
A qualidade do serviço público, segundo ela, deve ser tomada sob o ponto de vista da população, ou seja, daquela que é pagadora de impostos e usuária do sistema público. “Não podemos esquecer, no entanto, que os servidores são também usuários dos mesmos serviços que prestam e, logo, devem ser elementos privilegiados no momento de construção do PCCV, já que possuem uma visão panorâmica de toda a situação do serviço público, tanto do ponto de vista interno, como servidores, como do ponto de visa externo, como usuários”.
Defendendo critérios claros de crescimento na carreira, a diretora da FESEMPRE e membro do SINDSETO sugere que as prefeituras levem em conta aspectos técnicos e profissionais no momento de elaborar o PL de estruturação do PCCV, expurgando toda e qualquer pessoalidade ou critérios políticos que atendam a demandas partidárias contrárias ao objetivo público do Estado.
“O PCCV deve ser instrumento de melhoria nas atuais condições de trabalho e não ser instrumento de retirada de direitos históricos da categoria, já que seria, no caso, mais um elemento na degeneração do serviço público”.
Remuneração constitucional
Exímia conhecedora da Lei Federal nº 11.738/2008, que dispõe sobre o piso salarial do magistério, Gonçalves é peça chave para a FESEMPRE desenvolver ações estratégicas que auxiliem os professores das redes municipais e estaduais a obter remuneração condizente com a legalidade.
Ela ressalta que o PCCV não pode ser confundido com projeto de aumento salarial. “Os degraus a serem galgados não podem significar apenas melhora salarial numa porcentagem determinada, mas devem significar uma melhora na qualificação da função a ser desempenhada, o que significa, automaticamente, melhoria salarial”.
